sexta-feira, 31 de julho de 2015

Setor público fecha no vermelho e tem pior resultado da história

Segundo o Banco Central, as contas públicas registraram um saldo negativo de 9,3 bilhões de reais em junho

A presidente Dilma Rousseff recebe os chefes de Estado dos países que integram o Mercosul no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF)


     O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o resultado é uma combinação de receita que, por diversas razões, está vindo um pouco mais fraca e de algumas medidas que foram enviadas ao Congresso mas não foram aprovadas completamente. "Também não é uma coisa absolutamente singular, apesar de ter algum impacto nas contas", disse Levy, durante rápida entrevista que concedeu antes de visitar o Ceará Porto, no complexo siderúrgico de Pecém, cidade a 60 quilômetros da capital, Fortaleza.
No primeiro semestre, as contas públicas acumularam superávit primário de 16,2 bilhões de reais, ante superávit de 29,4 milhões de reais em igual etapa de 2014. Este também é o menor valor economizado para o pagamento dos juros da dívida pública verificado na série. No acumulado dos últimos doze meses, houve um déficit primário de 45,7 bilhões de reais, o que corresponde a 0,80% do PIB - novamente, o pior da história.
     As contas só fecharam no azul nos primeiros seis meses do ano porque os governos regionais (Estados e municípios) conseguiram economizar, enquanto a União teve mais despesas do que receita. No semestre, as contas do governo central (governo federal, Banco Central e Previdência) ficaram com saldo negativo de 8,56 bilhões de reais, à medida que os poderes regionais conseguiram poupar 56 milhões de reais. Já as estatais tiveram contribuição negativa de 813 milhões de reais.
     Reflexo da baixa arrecadação e do aumento dos gastos, o resultado de junho veio muito abaixo do que o esperado por analistas econômicos, cuja mediana das projeções apontava para um saldo negativo de 2 bilhões de reais. "A despeito das medidas adotadas tanto no âmbito da recuperação de receitas como contenção de despesas desde o início do ano, há impacto significativo da atividade econômica sobre a arrecadação", avaliou o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel.
Na última semana, o governo baixou a meta de economia para o pagamento de juros da dívida deste ano a 8,74 bilhões de reais, equivalente a 0,15% do PIB, contra 1,1% do PIB previsto até então. Na mesma ocasião, a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff também deixou em aberto a possibilidade de fechar o ano com déficit primário de mais de 17 bilhões de reais, caso não consiga obter receitas de medidas dependentes da aprovação do Congresso.
     No projeto de lei que altera a meta e tramita no Legislativo, há uma cláusula que prevê a possibilidade de os governos regionais compensaram o rombo do governo central, e vice-versa.
As contas do setor público, que envolve o governo central, Estados, municípios e estatais, registraram déficit primário de 9,32 bilhões de reais em junho, o pior resultado para o mês computado na série histórica iniciada em dezembro de 2001. O resultado negativo ficou bem acima do registrado em junho de 2014, quando teve um déficit de 2,1 bilhões de reais. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central.

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Advogado de Fernando Freire aguarda julgamento de habeas corpus e diz que sempre há tempo para uma delação premiada

     Um dos advogados do ex-governador Fernando Freire, que está preso no Comando Geral da PM, em Natal, Fábio Hollanda disse que a expectativa é que o STJ acate o pedido de habeas corpus e chegue à conclusão que FF poderia responder aos processos em liberdade.
Entrevistamos Hollanda nesta quarta-feira no Jornal da Noite/95.
     Ele disse que seu cliente hoje se mantém fazendo consultorias para grupos privados, tem endereço fixo em Brasília e estava no Rio porque tentava evitar a prisão pedida desde o ano passado.
     O advogado questionou o modus operandi do Ministério Público que fracionou o processo.
     Sobre delação premiada, Fábio Hollanda afirmou que o ex-governador Fernando Freire nunca falou sobre o tema, mas que nada o impede de, caso decida, optar falar sobre os crimes aos quais foi condenado ainda em primeira instância, podendo, no entanto, recorrer a todos.
     “E em liberdade”, afirmou o advogado de Freire, dizendo que “sempre há tempo para uma delação premiada”.

 
Foto Erick Nobre

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Governo já discute forma de taxar a internet

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     Com a queda da arrecadação e com as dificuldades de elevar as receitas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou na terça-feira (28), que tem conversado sobre a tributação da internet. Segundo Levy, “este é um dos temas globais”.
     Levy ressaltou que alguns provedores estão fora das fronteiras e que está sendo discutida uma forma de tributação para o setor. “Cada vez que a economia vai para uma direção, temos que discutir uma maneira correta de tributar essa direção.”
     O ministro fez questão de ressaltar que o “tamanho e distribuição da carga tributária são importantes para o dinamismo da economia”.
     Ao lado do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, Levy afirmou que, “no segundo semestre, vai aprofundar o trabalho do começo do ano”. Para o ministro, em algumas áreas, foram alcançados os objetivos plenamente e em outras será preciso “mais diálogo”.

Operação Negociata afasta prefeito de Umarizal

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     O Ministério Público do Rio Grande do Norte, deflagrou na manhã desta quarta-feira (29), na a operação “Negociata” para apurar fraude e desvio de dinheiro. Um dos resultados da ação foi o afastamento prefeito em Umarizal, Carlindson Onofre Pereira de Melo. Operação investiga pessoas que agiam com o intuito de fraudar e desviar dinheiro através do Convênio entre Prefeitura e Banco Gerador S.A.
     Promotores de Justiça, delegados e agentes de Polícia Civil, cumprem 25 mandados em Umarizal, Martins, Natal e Parnamirim. Os mandados de afastamento da função pública (1), de busca e apreensão (15), prisão preventiva (6) e conduções coercitivas (3).
     O convênio autorizava a realização de empréstimos consignados a servidores da Prefeitura de Umarizal. Mas, dos 109 empréstimos feitos, 98 eram para pessoas que não eram servidores da Prefeitura de Umarizal. Foram forjados contracheques de supostos servidores permitindo o saque pelo esquema dos “empréstimos” que eles contratavam. A Prefeitura ficava com a dívida dos “empréstimos” enquanto o dinheiro ia para investigados e para campanha eleitoral.

STF é majoritariamente contrário ao afastamento de Cunha caso seja denunciado na Lava Jato

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     O STF (Supremo Tribunal Federal) é majoritariamente contrário à tese de afastamento cautelar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara caso seja denunciado na Operação Lava Jato.
     Para os ministros, o Judiciário não pode afastar um chefe de outro Poder só por ser investigado.Por isso, interlocutores de Rodrigo Janot dizem que o procurador-geral da República não pedirá a saída de Cunha –  evitando uma derrota que o enfraqueceria na queda de braço com o Congresso.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Concursos públicos oferecem 1,9 mil vagas com salários de até R$ 17,3 mil


A crise na economia e o ajuste fiscal que o governo tenta fazer reduziram a oferta de oportunidades para quem quer seguir a carreira pública. Nesta semana, estão abertas pouco mais de 1,9 mil vagas em todo o país, com salários de até R$ 17,3 mil. Diante da oferta escassa, é preciso atenção aos prazos.
Até 10 de agosto, continuam abertas as inscrições para outra chance de se habilitar a um cargo de alta remuneração, o de procurador da Fazenda Nacional. Há 150 vagas e o salário é de R$ 17,3 mil. A taxa custa R$ 195 e o processo seletivo será feito também pela Esaf. No próximo dia 30, estarão abertas as inscrições para 65 vagas de nível médio e superior para diversas áreas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os salários variam de R$ 5,3 mil a R$ 8,8 mil. O concurso será organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe).
Do Correio Braziliense

Dilma vai usar estratégia lulista

lula e dilma fora

     Seguindo a regra elementar da política de que a melhor defesa é o ataque, a presidente Dilma Rousseff retomará as viagens em agosto, anunciará programas e reforçará marcas populares do primeiro mandato. Aconselhada por Lula, vai conversar com todos os movimentos sociais próximos ao PT, visitar os governadores dos estados e retomar o chamado ‘Conselhão’, fórum do Planalto com empresários. É uma reação temendo o ato do dia 16 nas ruas, pelo seu afastamento.

Fernando Freire já pensa em delação

Ex- governador foi preso no Rio de Janeiro
     Preso nesse sábado no Rio de Janeiro, o ex-governador Fernando Freire pode vir a colaborar com a Justiça desvendando aspectos ainda não conhecidos pelos investigadores no esquema de fraudes pelo qual já foi condenado a mais de 13 anos de prisão.
     Interlocutores do ex-mandatário ouvidos pela reportagem do Portal No Ar revelaram que Freire se sente abandonado por quem considera ter ajudado. Os promotores do Patrimônio Público preparam interrogatório do ex-mandatário ainda para esta semana.
     Ao mesmo tempo, é esperado que a defesa do ex-governador apresente um pedido de habeas corpus contra sua prisão. Ainda conforme interlocutores do Fernando Freire, no entanto, a expectativa é que o pedido seja negado já que a prisão atual foi decretada justamente porque a Justiça não vinha conseguindo acesso a Freire.
     Neste domingo, policiais do RN estarão no Rio de Janeiro para tratar sobre a transferência do ex-governador para Natal. A expectativa é que ele volte para Natal até amanhã. No que ficou conhecido como ‘máfia dos gafanhotos’, o ex-governador é acusado de patrocinar um esquema de desvio de recursos, contando, inclusive, com a colaboração de vereadores de Natal em 2002.

Reforma Política corre o risco de não vigorar em 2016


     A reforma política ainda divide opiniões não apenas dos políticos, mas também no meio jurídico e até mesmo entre a sociedade civil organizada. E apesar de a intenção ser validar as mudanças para as eleições de 2016, corre-se um sério risco dos itens aprovados não serem aplicadas no próximo pleito.
     As alterações refletem matéria constitucional, que precisam de segunda aprovação na Câmara, depois serem igualmente aprovadas em dois turnos pelo Senado, sendo muito difícil dar prática até 2 de outubro, devido à regra de que toda alteração do processo eleitoral tenha um prazo mínimo de um ano das próximas eleições.

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Prefeitura de Gov. Dix-sept Rosado foi contemplada com o Projeto "Bandas filarmônicas do Programa RN Sustentável".

     O Município de Gov. Dix-Sept Rosado/RN, no dia 21 deste, representado pelos Secretários: da Juventude, cultura e desporto Sr. Gilberto Freire e a de Meio Ambiente Sra. Maria Lúcia de Oliveira, acompanhado da Presidente da Associação dos Catadores Sra. Wdclei de Oliveira Borges e do Maestro Josineudo Moreira, estiveram na Capital Natal para celebrar juntamente com o Governo do Estado mais uma parceria. Na ocasião houve a assinatura do convênio do projeto “bandas filarmônicas do Programa RN Sustentável”. O município será contemplado com 75 novos instrumentos musicais que dará continuidade na formação da Banda Filarmônica do nosso município. Essa é mais uma conquista realizada na administração do Prefeito Dr. Anax Vale.






terça-feira, 21 de julho de 2015

Encontro do Fórum Municipal da Agenda 21 de Gov. Dix-sept Rosado foi um sucesso.

     O Fórum Municipal da Agenda 21 do município de Gov. Dix-sept Rosado/RN, reuniram-se nesta segunda feira (20/07/2015) na Sala de sessões João de Freitas Oliveira da Câmara Municipal, objetivando a apresentação do Plano  Local de Desenvolvimento.
     O encontro teve início com as boas vindas, conduzida pelo Presidente do Fórum e Secretário Municipal de Planejamento o Sr. Jeoacaz Gomes Marques da Silveira (Kaká Silveira).
     Na sequência foi apresentada a Senhorita Jéssica Bárbara, Técnica da Petrobras responsável local da Agenda 21, onde a mesma usou a palavra destacando a importância da parceria já existente entre o Município e a Petrobras.
     Em seguida o Presidente Kaká Silveira destacou também que está em contato com outros possíveis parceiros para as ações do Fórum, depois apresentou o Plano de Ações detalhando os eixos.
     A Sra. Elizabeth da Integratio dialogou com os presentes sobre a etapa de construção de novos conhecimentos, focando e detalhando as Oficinas de Gestão Social.






Imagens: Art" Foto

quinta-feira, 16 de julho de 2015

O Fórum Municipal da Agenda 21 de Gov. Dix-sept Rosado reúne-se nesta Segunda feira

     O Fórum Municipal da Agenda 21 através da sua Secretaria Executiva (Gov. Dix-sept Rosado/RN) lançou convites a todos que fazem parte da mesma e interessados, à participarem de uma reunião que ocorrerá nesta segunda feira dia 20/07/2015 na Câmara Municipal, objetivando dar prosseguimento aos trabalhos desenvolvidos.
     

quinta-feira, 9 de julho de 2015

PREFEITO ANAX VALE AO LADO DA PRIMEIRA DAMA DRA. ISAURA ROSADO PARTICIPAM DO 1º ENCONTRO DE POETAS DIXSEPTIENSE

     O Prefeito Dr. Anax Vale ao lado da primeira dama Dra. Isaura Rosado participaram de evento realizado pela Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado através Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Desporto, 1º Encontro de Poetas Dixseptienses, que aconteceu no sábado dia 04 de Julho de 2015 na Quadra Vicente Carlos.
     O evento contou com a Presença do Secretário de Planejamento o Sr. Jeoacaz Gomes Marques da Silveira (Kaká Silveira) Vereadores Prof. Chagas Cruz e de Armando Leopoldo, empresários locais, vários poetas municipais, além da participação do poeta Mossoroense Antonio Francisco, autor da obra Dez cordéis num cordel só, também houve o encerramento com a cantoria Pé de Parede com os poetas Alvací Tavares, João Virgílio e Lindervan Batista.

















































Fonte: Blog da Prefeitura