Em reunião promovida pela ASSEMAE, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) sinalizou a possibilidade da concessão de financiamentos para
o setor de saneamento básico, por meio do Programa Modernização da
Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). O
encontro ocorreu na DAE S.A. Água e Esgoto de Jundiaí (SP).
A possibilidade foi anunciada pelos gerentes de saneamento do BNDES,
Guilherme da Rocha Albuquerque e Nathália Farias Saad Rodrigues, que estiveram
na reunião com a presença de vários municípios e empresas do setor.
O PMAT visa apoiar projetos de investimentos voltados à modernização da
administração tributária e à melhoria da qualidade do gasto público. A ideia é
proporcionar aos municípios uma gestão eficiente, que gere aumento de receitas
ou a redução de custos advindos dos serviços prestados à coletividade.
Atualmente, a única alternativa de financiamentos, tanto para autarquias
quanto empresas, é por meio de projetos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC). Entretanto, muitos pedidos de concessão dos recursos não são
feitos, principalmente entre autarquias, porque os bancos levam em consideração
a capacidade de endividamento dos municípios e seu limitado espaço fiscal.
“Temos dificuldades porque ficamos amarrados à prefeitura”, disse o
superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal (SAAEJ),
José Augusto Fagundes Gouveia. “Esperamos que com esta reunião o BNDES entenda
isso e facilite o trabalho das autarquias.”
Conforme explicou Guilherme Albuquerque, para serem aprovados pelo PMAT
os projetos necessitam ter foco na melhoria da gestão pública. “Quando voltados
a este fim, é possível financiar uma série de itens, como equipamentos ou
obras. Contudo, em qualquer projeto apoiado pelo BNDES, o desembolso nunca é
integral, ele sempre acontece atrelado à execução física e financeira”,
completou.
Segundo o presidente da ASSEMAE, Sílvio José Marques, a reunião foi
importante para esclarecer as dúvidas dos gestores municipais quanto à
possibilidade de alavancar recursos. “A intenção é disseminar essas orientações
nos serviços municipais de saneamento, para em seguida, construirmos
alternativas que possam ser colocadas em prática”, concluiu.
De acordo com o presidente da Regional ASSEMAE de São Paulo, Aparecido
Hojaij, os municípios esperam encontrar alternativas para melhorar a eficiência
das atividades de saneamento. “Queremos aperfeiçoar o modelo de gestão e
garantir serviços mais estruturados nos municípios.”
Como desdobramento da reunião, a ASSEMAE fará a
minuta do que foi discutido no encontro, propondo a utilização do PMAT para
investimentos em ações de redução de perdas físicas, como a troca de
hidrômetros.
Além
de representantes dos municípios de Diadema e Piracicaba, o encontro teve a
participação dos seguintes serviços municipais de saneamento:
Departamento
de Água e Esgoto (DAE) de Americana
Departamento
Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) de Araraquara
Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal (SAAEJ)
Consórcio
Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio
PCJ)
Observatório
Nacional dos Consórcios Intermunicipais e COPIRN
Agência
Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias do PCJ (ARES PCJ)
Superintendência
de Água e Esgotos da Cidade de Leme (SAECIL)
Companhia
Municipal de Saneamento de Novo Hamburgo (Comusa)
Saneamento
Básico de Vinhedo (Sanebavi)
Departamento
de Águas e Esgotos de Valinhos (DAEV)
Superintendência
de Água e Esgotos (SAE) de Ituiutaba
Departamento
de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp)
DAE
S.A. – Água e Esgoto de Jundiaí
Sociedade
de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (SANASA) de Campinas
Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sorocaba
Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sacramento
Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Campo Maior
Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Guarulhos
Serviço
Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de São Bento do Sul
Serviço
Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul (SAMAE)
