O Ministério da Educação vai abrir nesta
segunda-feira (23) o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) para novos
contratos para o primeiro semestre deste ano no site sisfiesportal.mec.gov.br. As inscrições poderão ser
feitas até o dia 30 de abril. A portaria com as regras para a inscrição no Fies
foi publicada na edição desta segunda-feira do "Diário Oficial".
De acordo com a portaria, o governo vai usar
indicadores de desempenho e de qualidade da instituição de ensino superior para
liberar o financiamento.
Segundo o MEC, após a validação das informações
durante a inscrição, o estudante deverá comparecer a um agente financeiro do Fies
em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil à data da validação da
inscrição.
Com a reabertura do sistema, as entidades ligadas
às mantenedoras, Federação Nacional de Escolas Particulares (Fenep) e a
Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), estimam para
este semestre entre 475 mil e 500 mil novos interessados no Fies.
Novas
regras
Fies paga de 50% a 100% da mensalidade de faculdades particulares, dependendo
da renda da família. Os pedidos ao programa de financiamento podem ser feitos
em qualquer época do ano. No ano passado, o governo gastou R$ 9 bilhões com o
Fies. Segundo dados do Ministério da Educação, o número de novos contratos
cresceu quase dez vezes em cinco anos: em 2010, foram fechados 76,2 mil
contratos. Em 2014, esse número subiu para 731,3 mil.
O sistema
do Fies estava fechado para novos contratos desde o final do ano passado,
quando o MEC mudou as regras do financiamento, passando a exigir nota mínima de
450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não ter zerado na redação.
Professores da rede pública que lecionam na educação básica e estejam
matriculados em cursos de licenciatura, normal, superior ou pedagogia ficam
isentos da regra.
Desde o
final de janeiro, o sistema está aberto para renovação de contratos. O
Ministério da Educação decidiu reavaliar o índice de reajuste das mensalidades
e anunciou que os contratos que estavam travados
vão poder ser corrigidos em até 6,4%.
