O
vice-governador Fábio Dantas analisa que o principal problema hoje do Estado é
a situação financeira. Afinal, das finanças depende a implementação e ampliação
de serviços e a própria execução dos planos do novo governo. Para ele, é a
falta de recursos que leva a escolhas. “O resgate de toda valorização, dos
serviços públicos, tudo isso passa pelos recursos. Então quando não se tem
recursos, a escassez faz você ter que fazer escolhas. Elas é que dão a dinâmica
maior do serviço público”, analisa. E em se tratando de finanças uma
preocupação do vice-governador é com a previdência. Segundo ele, a criação da
previdência complementar é algo urgente. Fábio Dantas disse que a discussão
passará por todos os setores da sociedade.
Já sobre
política, o vice-governador ainda aponta José Dias como o melhor nome para ser
o líder da bancada do Governo. No entanto, essa é uma situação praticamente
descartada já que o deputado rompeu com o Executivo.
Questionado
sobre o trabalho de vice, Fábio Dantas é direto: “Todas as vezes que o
governador me demanda eu o ajudo nas suas missões. Sempre preservando a imagem
maior, que é a do governador”, diz ele, que tem o plano de fazer da
Vice-governadoria um local de debates dos grandes problemas do Estado. Confira
a entrevista do vice-governador Fábio Dantas.
Veja parte da entrevista:
Primeiro, o que vejo é que as 24 horas de um dia
estão pequenas para as demandas que o Rio Grande do Norte. A gente precisava
ter um dia com 72 horas para que pudéssemos produzir alguma coisa. O tempo é
muito curto e os problemas são muito complexos. Você precisa não só cuidar do
dia-a-dia, mas planejar o Estado, que é mais difícil ainda. A curto prazo as
medidas de funcionamento do Rio Grande do Norte, o governador e os secretários
tem tido um trabalho muito cuidadoso, não de construir impérios, grandes
obras, mas de fazer o dia-a-dia melhor, que é tentar melhorar a saúde,
segurança, que, com todo o contexto, com toda a dificuldade, tem se dado ao
cidadão uma sensação melhor.
A folha de pessoal continua sendo o principal problema?
Se você me perguntar qual o maior problema que eu
vejo do Estado, eu lhe digo: são as finanças estaduais. O resgate de toda
valorização, o resgate dos serviços públicos, tudo isso passa pelos recursos.
Então, quando não se tem recursos, você tem que fazer escolhas. Elas é que dão
a dinâmica maior do serviço público.
E como resolver as finanças? Qual o caminho a ser trilhado?
Não há mais de onde cortar. O que precisa ser feito
a médio prazo é melhorar a arrecadação do Estado e atrair investimentos para
que a gente não precise fazer um sufoco dos contribuintes atual. Ninguém
enriquece um país sufocando contribuintes. Porém, com mais contribuintes. A
gente precisa de mais contribuintes.
Previdência: mês a mês está reduzindo. Em fevereiro, foram usados R$ 35 milhões para pagar a folha de aposentados e pensionistas. Como resolver esse gargalo?
Isso é um dos problemas principais e terá que ser
criado imediatamente a comissão que vai analisar a reforma previdenciária do
Estado. É necessário ser feito a previdência complementar. Ela é fundamental
para que a gente possa melhorar o fluxo hoje do futuro. Não estou pensando só
no presente, mas no futuro. Com relação aos recursos da previdência que estavam
depositados, na verdade, o que tem que se separar é de quem eram os
beneficiários dos recursos que estavam lá. Nós temos hoje 104 mil servidores
públicos. 60 mil servidores públicos estão na ativa e 40 mil na inativa. Desses
104 mil, apenas 14 mil fazem parte do bolo de R$ 1 bilhão. 90 mil servidores
não fazem parte do bolo. Com a união dos fundos (ocorrida no final do ano
passado) os 104 mil fazem parte do bolo. E qual o bolo? É o que se arrecada
durante o mês do servidor ativo as contribuições para pagar os inativos. Isso é
no mundo inteiro. E aqui nós não conseguíamos pagar porque havia um déficit de
quase R$ 70 milhões. O que acontecia era que o servidor desse bolo de 90 mil
servidores não tinha direito a usar o fundo e agora ele está usando o fundo
para receber o seu salário em dia. O que é necessário? Preservar o mínimo
possível desses recursos. E precisa ser preservada a condição para criar uma
situação que o servidor não passe, no futuro, pelo que está passando hoje.
O fundo previdenciário está acabando? Ele vai, pelas previsões, até agosto?
Ele não vai só até agosto. No momento em que o
governo tiver reservas não vai precisar usar o fundo. Vai usar o fundo nos
meses que houver necessidade. No momento que não tiver necessidade, não vai ser
usado o fundo. Ele (o fundo previdenciário) seria uma forma. Ano passado se
colocou na imprensa que o Estado usou R$ 230 milhões do fundo no final do ano.
Porém, o Estado colocou mais de R$ 360 milhões no fundo para pagar quando não
tinha dinheiro para pagar, só que não havia união no fundo.
Essa reforma da previdência a qual o senhor se refere passará por onde?
Por todos os segmentos da sociedade. Os principais
interessados: servidores públicos, Governo do Estado. A questão da previdência
é muito séria. No Brasil hoje eu considero o problema previdenciário o maior
problema da próxima década, porque hoje a previdência do INSS tem duas: as dos
urbanos tem saldo e a do rural é déficit. As pessoas só falam da previdência
urbana e rural. Porém a previdência do servidor público tem um déficit estimado
de R$ 1 trilhão. Nós temos esse problema em todas as áreas. Imagine você o
servidor público não ter a garantia do seu futuro, o servidor público federal.
E o que precisa ser feito é o que já foi feito: a previdência complementar que
vai garantir. Inclusive na época os servidores do Supremo foram contrários, mas
hoje são os grandes adeptos. Demora você cair a cultura do servidor público,
mas esse servidor público que será beneficiado com a previdência complementar
não é o atual, mas são os próximos que entrarão no Estado. Quem vai entrar já
vai saber a regra e saberá que vai se aposentar pela previdência complementar.
O senhor acredita que a previdência complementar deve ser implantada ainda este ano?
O senhor acredita que a previdência complementar deve ser implantada ainda este ano?
Tem que ser urgente para que não precise adentar no
fundo mais do que já entrou.
Vice Governador Fábio Dantas
FONTE: Tribuna do Norte, 01/03/2015